| Resumo: | APROVA PLANO DE TRABALHO DE APOIO AS ACOES DE SAUDE DA FUNDACAO OSWALDO CRUZ O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTERIO DA SAUDE, POR DELEGACAO DE COMPETENCIA ATRAVES DA PORTARIA GM/MS N§ 93, DE 05/02/2003, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO N§ 27, PAG.14,SECAO II, DE 05/02/2003, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, E COM BASE NAS CONDICOES CONSIGNADAS NO DECRETO N§ 825, DE 28/05/93, COM SUAS ALTERACOES, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DO DECRETO-LEI N§200, DE 25.02.67, DA LEI N§8.666, DE 21.06.93, COM SUAS ALTERACOES, DA LEI N§ 10.524, DE 25.07.2002 E DA LEI N§10.640, DE 14.01.2003, DO DECRETO N§93.872, DE 23.12.86 E DA INSTRUCAO NORMATIVAS/STN N§01, DE 15.01.97, NO QUE COUBER.
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